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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do PLS 375/2009.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2016-Complementar.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 07/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2015, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para revogar a restrição de participação do capital estrangeiro nas empresas concessionárias de serviço de transporte aéreo.", e o Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2015, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir o investimento estrangeiro na aviação civil.", com os seguintes convidados: Sr. Eliseu Padilha - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC); Sr. Marcelo Guaranys - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Sr. Vinicius Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sr. Adriano Castanho - Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); e Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em virtude de designação para participar da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana - EUROLAT, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 22 e 24 de maio de 2017, nos termos do art. 40, RISF. Comunica, nos termos do art. 39, RISF, ausência do País no período de 21 a 28 de maio de 2017.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/02/2017
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