Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
RCE 7/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Controle Externo nas Despesas com Educação.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
28/02/2018
Matéria:
RCE 50/2017
Ementa:
Requeiro, com fulcro no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e nos arts. 90, inciso II, e 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de duas audiências públicas e de uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir a elaboração do relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
15/09/2017

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