Requerimento da Comissão de Educação n° 96, de 2015

Autoria
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e nos arts.90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar. Com os seguintes convidados: 1) o Senhor ALBERTO ANGERAMI, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); 2); o Senhor LUIZ MOAN YABIKU, Presidente da Associação Nacional Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), ou representante por ele indicado; 3) o Senhor JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( InMETRO); 4) o Senhor RENATO AUGUSTO, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e Passageiros; e 5) o Senhor PEDRO JANUÁRIO DE SOUZA NETO, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São Jose e Região no Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-09-25 às 11:21

Identificação:
RCE 96/2015
Autor:
Senador Dalirio Beber (PSDB/SC) e outros.
Data:
02/09/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e nos arts.90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar. Com os seguintes convidados: 1) o Senhor ALBERTO ANGERAMI, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); 2); o Senhor LUIZ MOAN YABIKU, Presidente da Associação Nacional Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), ou representante por ele indicado; 3) o Senhor JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( InMETRO); 4) o Senhor RENATO AUGUSTO, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e Passageiros; e 5) o Senhor PEDRO JANUÁRIO DE SOUZA NETO, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São Jose e Região no Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC).
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 2/9/2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE SERVIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TRANSPORTE, TRANSPORTE URBANO, VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE ESCOLAR, CRIANÇA.
28/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 61ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão realiza Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Infraestrutura (CI), para debater "o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para crianças em veículos de transporte escolar", com a presença dos seguintes convidados: Alberto Angerami, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); Maria Aparecida Martinelli, Assessora da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Dconf/Inmetro); Luiz Moan, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Renato Soares, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Escolares e
Passageiros (Atep); Pedro Januário, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São José e
Região do Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC); Jorge David Salgado (Formiga), Diretor Social da Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo (Artesul); e Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares do Estado de São Paulo (Sintesp).
28/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 61ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Requerimento nº 129, de 2015-CE foi incluído como Item Extrapauta. A Comissão aprova o Requerimento nº 129, de 2015-CE, de iniciativa do Senador Dalirio Beber, em aditamento ao presente Requerimento, para a inclusão do Senhor Donay Jacynto Neto, Presidente do Sindicato dos transportadores Escolares do Estado de São Paulo (SINTESP), entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
Requerimento.
22/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 109, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, em aditamento ao presente Requerimento, requerendo a inclusão do Sr. Jorge David Salgado, Diretor da Associação Regional dos Transportadores Escolares de São Paulo – ARTESUL, entre os convidados da AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna.
Requerimento.
08/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 96, de 2015-CE, de iniciativa dos Senadores Dalirio Beber e Antonio Anastasia, que solicita a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Infraestrutura (CI), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
Requerimento.
03/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/09/2015.
02/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 2/9/2015.
RCE 96/2015
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:45