Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
RQS 1285/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelas vítimas do acidente ocasionado em função do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, localizado a 35 Km do município de Mariana-MG, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
11/11/2015
Matéria:
RQS 1286/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Marco Antonio Rossi, Diretor Vice-Presidente do Banco Bradesco e Diretor-Presidente do Grupo Segurador; de Lúcio Flávio Condurú de Oliveira, Diretor-Presidente da Bradesco Vida e Previdência; do Comandante Ivan Morenilla Vallim e do co-Piloto Francisco Henrique Tofoli Pinto, vítimas de acidente aéreo ocorrido no dia 10 de novembro de 2015, na divisa dos estados de Goiás e Minas Gerais.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
11/11/2015
Matéria:
RQS 1288/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
11/11/2015
Matéria:
RQS 1298/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS 424/2013 com o PLS 37/2014.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
17/11/2015
Matéria:
RQS 1305/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária, composta por 5 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias, destinada a avaliar toda a PNSB - Política Nacional de Segurança de Barragens, criada pela Lei 12.334/2010, bem como o SNISB - Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
17/11/2015
Matéria:
RQS 1306/2015
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
17/11/2015
Matéria:
RQS 1314/2015
Ementa:
Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015
Matéria:
RQS 1343/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
RQS 1394/2015
Ementa:
Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
03/12/2015

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