Requerimento n° 1306, de 2015
- Autoria
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/02/2016 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1306/2015
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/02/2016 | Publicado no DSF Páginas 73 | O presente Requerimento vai ao arquivo, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. |
| 18/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 203-205 | Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, SESSÃO TEMATICA, DEBATE, ASSUNTO, DISCUSSÃO, DESASTRE, MEIO AMBIENTE, IMPACTO AMBIENTAL, BARRAGEM, MINERAÇÃO, MUNICIPIO, MARIANA (MG).
- 19/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 16/02/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- O presente Requerimento vai ao arquivo, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 73
- 15/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/11/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
- 17/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação e posteriormente aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 203-205
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:39