Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, para debater as causas de exclusão de estudantes indígenas em universidades.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
23/04/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 204, de 2017, que requer, nos termos do inciso I do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, seja sobrestada a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2013, até que se ultime a tramitação do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 1, de 2011.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
18/04/2018
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, do art. 90, inciso V, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão e Educação, Cultura e Esporte (CE), para discutir o tema da reprovação e da evasão em escolas públicas da educação básica.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
13/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para debater a necessidade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias cujo uso seja considerado prática de doping no esporte, objeto do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 68, de 2016. Para tanto, sugiro que sejam convidados representantes dos órgãos e entidades relacionados a seguir: Ministério do Esporte (ME); Diretoria Executiva de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil (COB); Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD); Justiça Desportiva Antidopagem (JAD).
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
21/08/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater exemplos bem sucedidos da educação pública estadual e municipal e a relação orçamento/custeio por aluno. Os convidados serão indicados oportunamente.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
10/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), os seguintes senhores, para discutir as propostas de limitação aos gastos públicos, especialmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na origem) – PEC DO TETO DOS GASTOS PÚBLICOS: Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Professor Titular de economia da Universidade de Campinas (Unicamp); Roberto Lehrer, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e Rubens Penha Cysne, Diretor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/EPGE).
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
31/10/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para avalia a proposta do Governo Federal de reformar o ensino médio. Para tratar do assunto, sugiro que sejam convidadas as seguintes:1. Representante do Ministério da Educação; 2. Priscila-Cruz – Presidente do Movimento Todos Pela Educação; 3. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE; 4. Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; 5. Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; e 6. Representante da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
22/09/2016
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 56/2016, aprovado nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, requeiro convidar os atletas abaixo para audiência pública para avaliação dos Jogos Olímpicos Rio 2016: 1. Thiago Maia – medalhista de ouro olímpico como jogador da seleção brasileira de futebol; 2. Arthur Nori – Ginasta medalhista de bronze olímpico.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
29/08/2016
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para avaliação dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Para tratar do assunto, sugiro que sejam convidadas as seguintes autoridades e atletas:1. Leonardo Picciani - Ministro dos Esportes; 2. Carlos Arthur Nuzman - Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro; 3. Raul Jungmann – Ministro de Estado da Defesa; 4. Rafaela Silva – Medalhista de Ouro no Judô; 5. Felipe Wu - Medalhista de Prata no tiro com pistola; 6. Diego Hipólito - Medalha de prata no solo da ginástica artística.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
16/08/2016

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