Proposições do(a) parlamentar Dário Berger

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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Dário Berger
Matéria:
RQS 227/2016
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
29/03/2016
Matéria:
RQS 277/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do PLC 71/2014, que tramita em conjunto com os PLC 66/2011, PLC 42/2013 e PLC 48/2014.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
11/04/2016
Matéria:
RQS 295/2016
Ementa:
Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
13/04/2016
Matéria:
RQS 305/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara n° 2, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado n° 330, de 2011.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
20/04/2016
Matéria:
RQS 335/2016
Ementa:
Requer HOMENAGEM DE PESAR por um ano do falecimento do Senador da República Luiz Henrique da Silveira.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
10/05/2016
Matéria:
RQS 346/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 104-B, inciso VI, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 581, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, além do constante no despacho inicial.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
17/05/2016
Matéria:
RQS 379/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, combinado com o art. 104-B, inciso XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 16, de 2013, seja examinado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), além das comissões constantes no despacho inicial da matéria.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
31/05/2016
Matéria:
RQS 508/2016
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 2ª edição, no dia 09 de novembro de 2016, às 11 horas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
Data:
30/06/2016
Matéria:
RQS 510/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 21 de setembro de 2016, destinada à comemoração do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 2ª edição.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
30/06/2016
Matéria:
RQS 517/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
05/07/2016

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