Proposições do(a) parlamentar Dário Berger

Encontradas 209 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 135/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 04 de maio de 2015, dedicada à comemoração dos 150 anos do nascimento do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
Data:: 10/03/2015

Matéria:: RQS 166/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC 160/2009.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RQS 177/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nº 205, de 2007; PRS nº 18, de 2005; PECs nº 27 e 28, de 2010.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 23/03/2015

Matéria:: RQS 251/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQS 265/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 269/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desarquivamento das seguintes matérias: PLC 147/2010 e PLC 148/2010.
Autor:: Senador Edison Lobão (MDB/MA) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 271/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 272/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/06/2015, a fim de celebrar o aniversário de 65 anos da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - ANFIP.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 275/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 369/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca das ações governamentais que estão sendo tomadas com intuito de solucionar a disseminação do javali europeu.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:: 14/04/2015

Atividade Legislativa