Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
RMC
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada, em 25 de novembro do corrente ano, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, audiência pública com o intuito de monitorar as “Soluções emergenciais destinadas a evitar o iminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco”, com a participação da Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), do Sr. José Carlos de Miranda Farias, Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e do Sr. Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), documento desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, declarando apoio à redução da vazão da Barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, como medida de preservação dos perímetros irrigados da região.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o “Planejamento político e estratégico para o uso de energia renovável em escala de companhia de serviços públicos”, com a presença do Senhor David Mooney, diretor do Centro de Análise Estratégica de Energia do Laboratório Nacional de Energia Renovável dos EUA (NREL).
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Propõe o Plano de Trabalho para 2016.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
23/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a participação de representantes da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas – CMMC na Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 22, no período compreendido entre os dias 7 e 18 de novembro de 2016, em Marrakesh, Marrocos.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
17/08/2016
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de uma Audiência Pública sobre o tema: Bioquerosene e as Mudanças Climáticas.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
09/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema: Análise da 22ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-22) e os desafios para o futuro.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
06/12/2016
Matéria:
Ementa:
Debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo diante das últimas medidas adotadas pelos governos nacionais, como a “ordem executiva” (executive order) do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural nos Estados Unidos. Além de discutir sobre as perspectivas para a COP23 em Bonn, na Alemanha.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
29/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requer que seja realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), uma audiência pública sobre o tema: A crise hídrica na Região do Vale do São Francisco e o reservatório da barragem de Sobradinho.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
30/03/2017
Matéria:
Ementa:
Aditamento ao Requerimento nº 1, de 2017, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para inclusão da seguinte convidada: Sra. PATRICIA ESPINOSA CANTELLANO, política mexicana e diplomata, que, em maio de 2016, foi selecionada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para ser Secretária-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Ela já foi Embaixadora na Áustria, Alemanha, Eslovênia e Eslováquia. Além disso, foi Secretária de Relações Internacionais no governo do Presidente Felipe Calderón.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/04/2017

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