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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Tipo de Proposição
- RMC
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
Encontradas 21 matérias do tipo RMC - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada no dia 09 de julho de 2015 para debater a "Desertificação", com a presença das autoridades e especialistas: Sr. Iêdo Bezerra de Sá, Pesquisador da Embrapa Semiárido; Sra. Vanderlise Giongo, Pesquisadora da Embrapa Semiárido; Sr. Antônio Rocha Magalhães, Assessor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sr. Flávio de França Souza, Pesquisador da Embrapa Semiárido e o Superintendente da Embrapa Amazônia Oriental.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, com o intuito de debater os resultados e desdobramentos do Projeto de Pesquisa IES - Brasil - Implicações Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigação de Gases do Efeito Estufa (GEE), com presença do Professor Doutor Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2015, pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a participação de representantes da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - CMMC na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, na cidade de Paris, situada na França.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 12 da Resolução nº 4 de 2008, do Congresso Nacional, a realização da Audiência Pública, a realizar-se em Cutias do Araguari no Estado do Amapá, acerca do fim do fenômeno da pororoca, com a cobertura dos canais institucionais de comunicação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de documentar o impacto ambiental decorrente das mudanças climáticas naquela localidade.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Deputado Federal Angelim (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra de Estado do Meio Ambiente IZABELLA TEIXEIRA, para participar de audiência pública com o intuito de debater a proposta brasileira que será apresentada na 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-21), a ser realizada no dia 1º de outubro de 2015, no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise Hídrica na Região do Vale do São Francisco, notadamente no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, com a participação de representantes Ministério da Integração Nacional, Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC).
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Audiência Pública para tratar do caso de fraude em softwares nos motores de carros da Volkswagen. Para debater o tema, sugerimos convidar a Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Sra. Marilene Ramos e um representante da diretoria da Volkswagen do Brasil.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro de Estado das Minas e Energia EDUARDO BRAGA, para participar de audiência pública com o intuito de debater a matriz energética brasileira e os desafios do setor em decorrência das mudanças climáticas, a ser realizada no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, uma audiência pública com o intuito de debater a Crise hídrica na região do Vale do São Francisco com vistas à preservação do sistema produtivo da agricultura irrigada, com a participação da Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e de representantes do Ministério da Integração Nacional, Agência Nacional de Águas (ANA), Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG).
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, audiência pública com o intuito de debater as “Soluções emergenciais para evitar o eminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco”, com a participação do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), do Sr. José Carlos de Miranda Farias, Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e do Sr. Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 28/10/2015
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