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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
Encontradas 18 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, e em adendo ao Requerimento nº 33, de 2016-CI, lido e aprovado em 22 de junho do corrente ano, requer que seja acrescido ao rol de convidados para a Audiência Pública que se destinará a discutir a venda de ativos da Petrobrás e o novo modelo do mercado brasileiro de gás natural, o Sr. Lucien Belmonte, Coordenador- Executivo do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado do Gás Natural, por ter este Fórum atuação notória no tema a ser amplamente discutido.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 07/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, a ser realizada no dia 08 de julho de 2015 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater os “desafios no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário, em face da crise hídrica”, com presença das seguintes autoridades e especialistas: • Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo; • Sr. Marcio Araújo de Lacerda, Prefeito do Município de Belo Horizonte; • Sr. Édison Carlos, Presidente do Instituto Trata Brasil; • Sr. Roberto Cavalcanti Tavares, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); e • Sr. Walter Gomes de Sousa, Diretor-Geral do DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas).
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Antônio Claret de Oliveira, Presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, para detalhar as ações planejadas pela Infraero, nos próximos cinco anos, para a Região Norte.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - possa prestar contas acerca do contrato de concessão da Ferrovia Transnordestina.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 01/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2°, II da CF c/c art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento aos Requerimentos RQI 33/2016 e RQI 43/2016, para a inclusão do Senhor Leonardo Urpia – Diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) – ao rol de convidados da Audiência Pública destinada a discutir a venda de ativos da Petrobras e o novo modelo do mercado brasileiro de gás natural.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 16/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos a formação de grupo de trabalho destinado a acompanhar a venda de ativos da Petrobrás, sugerindo que seja formado por este Senador requerente, bem como pelos Senadores Armando Monteiro e Roberto Muniz.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 17/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro de Estado das Minas e Energia, Eduardo Braga, o Secretário de Energia do Governo do Estado de São Paulo, João Carlos de Souza Meirelles e o Presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Junior, para participar de audiência pública sobre o tema: “Avaliação do suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da política energética para o futuro do país”, com o objetivo de subsidiar o parecer final da Avaliação de Políticas Públicas para a Gestão de Recursos Hídricos, Saneamento e Energia, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos termos do Requerimento nº 75 de 2015-CI, de minha autoria, que tem por objeto a realização de audiência pública sobre o tema: “Avaliação do suprimento de energia elétrica no Brasil e as perspectivas da política energética para o futuro do país”, requeiro a substituição, como convidado, do Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, pelo Secretário Executivo do Ministério das Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata. [Diretor-Presidente da companhia Energética de Roraima, Antônio Pereira Carramilo Neto].
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
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