Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projetos de Lei do Senado nºs 194, de 2012 e 374, de 2013, por versarem sobre assunto correlato.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
10/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2014, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
07/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 360, de 2017 com o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2017, por versarem sobre matérias análogas.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
01/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do Regimento do Senado Federal, que o PLS n.º 719/2011 – Complementar, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, além da comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
07/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2014, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
07/11/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que sobre o PLS 308, de 2017, seja ouvida, além das Comissões constantes do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
18/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre os resultados alcançados com a Resolução ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, especificamente no que tange a cobrança pelo despacho de bagagem dos passageiros.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
18/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2015 seja apreciado também pela Comissão de Meio Ambiente - CMA.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
18/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2017, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
16/10/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o PDS 377/2015 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
04/10/2017

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