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Proposições do(a) parlamentar Mailza Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mailza Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mailza Gomes
Encontradas 46 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e na condição de membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância, que o Seminário Janelas de Oportunidades da Primeira Infância à Socioeducação – Comemorativo aos 30 Anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pela Frente Parlamentar da Primeira Infância, seja realizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, no Auditório Petrônio Portela, nos dias 6 e 7 de novembro de 2019.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 20/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, com ônus para o Senado Federal, de 8 a 13 de março de 2020.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a interrupção da licença à gestante e retorno às atividades parlamentares em 16/10/2020.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 14/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dia 3 e 4 de novembro de 2020
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 03/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III) dias 18 e 19.11.2020.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 17/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III), dia 25.11.2020.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 23/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III) dia 1º de dezembro de 2020.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 30/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal (RISF, arts. 13 e 215, I, b; CF, art. 55, III) dias 2 e 3 de dezembro de 2020.
- Autor:
- Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 01/12/2020
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