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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos doart. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações a respeito dos investimentos que serão realizados no âmbito do Programa Federal do Plano Estratégico de Fronteiras para aumentar a infraestrutura física e de pessoal nas fronteiras brasileiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constiuição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Previdência Social, informações a respeito dos benefícios pagos aos seringueiros, mais conhecidos como "Soldados da Borracha" que foram convocados pelo governo brasileiro a extrair látex na floresta quando do advento da II Guerra Mundial.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações a respeito do número de mulheres brasileiras que foram afetadas pelo câncer de mama.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações referentes aos altos índices de câncer de colo de útero constatados no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas/Roraima, que comemorou 30 anos no dia 16 de dezembro de 2011, bem como encaminhamento do voto à Desembargadora Valdenyra Farias Thomé, presidente do Tribunal Regional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Jornalista Arlindo Porto, por ter sido eleito presidente da Academia Amazonense de Letras no dia 17 de dezembro de 2011, bem como encaminhamento do voto à Academia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso pelos 129 anos do município de São Paulo de Olivença, no Amazonas, que ocorre no dia 31 de maio.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
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