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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a iserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, por ganhar o título de melhor exemplo de alternativa para o desenvolvimento sustentável no Fórum Social Temático em Porto Alegre. Requer, ainda, que seja encaminhado o referido Voto aos Senhores Omar Abdel Aziz e Eronildo Braga Bezerra, Governador do Estado do Amazonas e Secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas, respectivamente.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Supremo Tribunal Federal - STF, que considerou a validade da Lei Maria da Penha mesmo sem queixa da agredida, bem como seja encaminhado o referido voto ao Presidente Ministro Cezar Peluzo.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, em homenagem aos 45 anos do Pólo Industrial de Manaus - PIM, comemorado no dia 28 de fevereiro, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2012.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso ao escritor amazonense Thiago de Mello pelo lançamento do livro "O menino irmão das águas".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações a respeito do número de mulheres brasileiras que foram afetadas pelo câncer de mama.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal , a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à primeira-dama do Estado do Amazonas, a senhora Nejmi Jomaa Abdel Aziz, que recebeu o título de Cidadã do Amazonas, no dia 7 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea 'a', inciso I do art. 215 e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acerca da aplicação das políticas públicas no estado do Amazonas, a fim de diminur os índices de desigualdade social e regional e distribuição de renda.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a", inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a distribuição de gás natural do estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea a, inciso I, do art. 215 e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás, informações acerca da ampliação do sistema de geração e distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com a alínea "a". inciso I do art. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a Lei Federal º 12.305/2010, que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, relativas a atual situação de reformas e construções dos aterros sanitários.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/11/2011
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