Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RMA 26/2013
Ementa:
Nos termos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional e do inciso XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o evento "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas", que será realizado em Brasília, nos dias 16 e 17 de Outubro de 2013, pela Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC), conte com a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/05/2013
Matéria:
RMA 20/2013
Ementa:
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), audiência pública conjunta para discutir o projeto “Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil”, com a presença de representantes das seguintes instituições: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Fazenda; e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/05/2013
Matéria:
RMA 26/2012
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita-se a realização de Audiência Pública para discutir a exploração de minérios no Amazonas, com as presenças do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, do Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e a Secretaria de Mineração Geodiversidade e Recursos Hídricos do Estado do Amazonas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/04/2012
Matéria:
RMA 90/2011
Ementa:
Nos termos regimentais requer que esta Comissão solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU as conclusões do relatório relativo as 6,5 milhões de doses da vacina contra a influenza (H1N1), a gripe suína, que perderam a validade. O prejuízo foi na ordem de R$ 78 milhões de reais. Segundo o relatório do TCU o governo brasileiro encomendou as doses em 2010, para combater a pandemia da doença, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA reduziu a validade dos lotes de um ano para seis meses, a partir da data da fabricação, seguindo determinação da Agência Canadense de Saúde, sede da GlaxoSmithKline - GSK.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/09/2011
Matéria:
RMA 60/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das Unidades do IBAMA no interior do estado do Amazonas, que serão desativados conforme informou o Instituto, com as presenças do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Amazonas ¿ SINDSEP
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/08/2011
Matéria:
RMA 33/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, combinado com o inciso I, do artigo 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Ernesto Lozardo, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), para debater sobre o funcionamento do Instituto e sobre a tentativa de submeter os órgãos técnicos às vontades políticas do governo, especialmente no caso que envolveu o estudo "Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil" (Nota Técnica nº 28 Disoc/Ipea), de autoria dos pesquisadores Rodrigo Pucci de Sá e Benevides e Fabiola Sulpino Vieira, que resultou na exoneração desta do cargo Coordenadora de Estudos e Pesquisas de Saúde na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, após publicação no site do Ipea de nota contestando os dados do referido estudo, por contrariar a posição do governo em relação à PEC 241, sobre regime fiscal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/10/2016
Matéria:
RMA 97/2015
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR- 319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), podendo ocorrer de forma Conjunta com a Comissão de Serviço de Infraestrutura. Sugerimos que sejam convidados para participar, representantes: do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM; da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO; do Governo do Estado do Amazonas e do Governo do Estado de Rondônia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
13/10/2015
Matéria:
RMA 89/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
23/09/2015
Matéria:
RMA 77/2015
Ementa:
Conforme acordado com este colegiado na terça-feira passada (11), requeremos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado. Ademais, será discutido se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte. Além de os preços cobrados da população que reside na Amazônia brasileira serem abusivos, a oferta de voos é deficitária e os horários são sacrificantes. Na Amazônia, o transporte aéreo não é apenas mais uma alternativa de locomoção, e sim um serviço de primeira necessidade. Para tanto, convidamos: • Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; • Sra. Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas; • Sr. Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; • Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e • Sr. José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
18/08/2015
Matéria:
RMA 54/2013
Ementa:
Nos termos do inciso II do 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), audiência pública conjunta para discutir o Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle nº 18, de 2013, autoria do Tribunal de Contas da União (AVISO nº 00703 de 05/06/2013, na origem), que Encaminha cópia do Acórdão nº 1382/2013 – TCU – Plenário, proferido nos autos do processo nº TC038.494/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao levantamento da auditoria realizada nos órgãos envolvidos na prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais, com as seguintes presenças: • Ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz; • Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; • Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; • Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio); • Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; e • Representante do Ministério do Meio Ambiente - MMA
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/09/2013

Fazer nova pesquisa ›