Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RMA 41/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e o inciso II do art. 90 e inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, para discutir a criação de unidades de conservação em terras públicas da União, no sul do Estado do Amazonas. Para fornecer as informações, expor opiniões e responder aos questionamentos, sugerimos os seguintes convidados: • Senhora Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente - MMA; • Senhor Roberto Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; • Senhor Antonio Stroski, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas; • Senhor Sidney Leite, Secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas – SEPRO; • 1 Representante da Prefeitura Municipal de Apuí – AM; e • 1 Representante da Prefeitura Municipal de Manicoré – AM.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
19/05/2015
Matéria:
RMA 41/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado um Ciclo de Debates sobre os diversos temas levantados nas mobilizações populares em relação a qualidade de vida da população, iniciando pela discussão sobre a mobilidade urbana.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
RMA 60/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública para discutir a situação das Unidades do IBAMA no interior do estado do Amazonas, que serão desativados conforme informou o Instituto, com as presenças do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Amazonas ¿ SINDSEP
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
09/08/2011
Matéria:
RMA 45/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja solicitado ao Ministério da Fazenda informações sobre o prazo de conclusão do estudo técnico objeto de determinação do item 9.2 do Acórdão nº 713/2014-TCU-Plenário, bem como para que envie cópia do referido estudo, uma vez que esteja concluído, às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
02/12/2014
Matéria:
RMA 7/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça, para que apresente, perante os membros desta Comissão, os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério voltados à segurança pública e ao combate à violência.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
17/03/2016
Matéria:
RMA 89/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
23/09/2015
Matéria:
RMA 58/2015
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro o aditamento ao Requerimento nº 52, de 2015 – CMA, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA em 30 de junho de 2015, para que seja realizada conjuntamente com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, bem como para incluir entre os convidados o Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; bem como os Senhores Secretários de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação de todos os Estados da Região Norte. Requeiro, ademais, que a Audiência Pública em comento seja convertida em Seminário para que possa viabilizar a realização em Manaus-AM, conforme aprovado.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2015
Matéria:
RMA 14/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública para debater Políticas Permanentes de Enfrentamento de Desastre Naturais com as presenças de representantes da Comunidade Cientifica, a serem definidas posteriormente e representantes dos Ministérios da Integração Nacional e Meio Ambiente.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/04/2011
Matéria:
RMA 54/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita aditamento ao requerimento de 02/2011, com o objetivo de incluir as presenças da senhora Nádia Ferreira, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, do Senhor Eronildo Braga Bezerra, Secretário de Estado da Produção Rural do Amazonas, Senhora Shirley Abreu do Nascimento, Coordenadora do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o senhor Rubens Gomes Coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico para debater o Código Florestal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/07/2011
Matéria:
RMA 77/2015
Ementa:
Conforme acordado com este colegiado na terça-feira passada (11), requeremos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater sobre a oferta de linhas aéreas na região Norte, o mercado de aviação civil no País, bem como a construção e o licenciamento de aeroportos regionais conforme as prioridades da Agenda Brasil do Senado. Ademais, será discutido se há, ou não, impedimentos ou barreiras para novas companhias aéreas ofertarem voos para a região Norte. Além de os preços cobrados da população que reside na Amazônia brasileira serem abusivos, a oferta de voos é deficitária e os horários são sacrificantes. Na Amazônia, o transporte aéreo não é apenas mais uma alternativa de locomoção, e sim um serviço de primeira necessidade. Para tanto, convidamos: • Sr. Eliseu Padilha, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; • Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; • Sra. Claudia Sender, Presidente da TAM Linhas Aéreas; • Sr. Paulo Sergio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; • Sr. David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; e • Sr. José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
18/08/2015

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