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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Instituto Leônidas e Maria Deane (ILDM/Fiocruz Amazônia), representado neste ato por seu Diretor, Sr. Sérgio Luiz Bessa Luz, pela iniciativa de habilitar, por meio do inovador Curso Técnico de Agente Comunitário Indígena de Saúde, profissionais que possam suprir as demandas das comunidades indígenas no que tange a área da saúde; requer, ainda, que seja encaminhado o presente voto ao Instituto Leônidas e Maria Deane (ILDM/Fiocruz Amazônia).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Nascimento Galvão Borel, ocorrido no dia 17 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, por ter sido eleito presidente daquela Egrégia Corte, no dia 25 de novembro de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada, representada pela Sra. Laíde dos Santos Barros, pelo falecimento do seu esposo o camarada EMMANUEL PIRES GALVÃO DE MEDEIROS, que ocorreu no dia 30 de novembro de 2015, na cidade de Manaus.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para a Prefeitura de Maués pelo 36º Festival do Guaraná, bem como seja encaminhado o voto ao prefeito Raimundo Carlos Góes Pinheiro.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a jornalista Daniela Assayag por liderar o prêmio “Os + Admirados Jornalistas da Região Norte”, bem como seja encaminhado o referido voto ao endereço citado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o ilustre advogado Marco Aurélio de Lima Choy, por ter sido eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas (OAB-AM), no dia 27 de novembro de 2015, bem como seja encaminhado o presente voto ao endereço citado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/12/2015
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