Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 47 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964, para considerar como operacionais as despesas de capacitação de empregados, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/04/2011
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas sobre o cálculo, à entrega e o controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
27/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de estabelecer a obrigatoriedade de manutenção, pelo empregador, de berçário ou creche no local de trabalho para os filhos dos trabalhadores até a idade de cinco anos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para obrigar as empresas de transporte internacional terrestre, marítimo e aéreo, em passagem, estadia ou escala no Brasil, a ter pelo menos um tripulante que fale português.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
11/05/2011

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