Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Matéria:: RAS 70/2013
Ementa:: Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o assunto relacionado ao "exame de ordem promovido pela OAB". Os convidados para compor a mesa dos expositores são: 1. Carlos Antonio Schneider/RS – Presidente Nacional do Movimento Brasil dos Bacharéis e Acadêmicos em Direito - MBBAD; 2. Dr. Reynaldo Arantes/DF - Presidente Nacional da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil (OABB), mantenedora do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito; 3. Dr. Rubens Teixeira da Silva/RJ - Professor da Instituição Universitária da FAECAD – Faculdade Evangélica das Assembleias de Deus; 4. Dr. Willyan Johnes/SP – Presidente Nacional da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB; 5. Roberto Luiz d’Avila – Presidente do Conselho Federal de Medicina; 6. Sr. Aloizio Mercadante - Ministro da Educação e Cultura; 7. Dr. Marcus Vinicius Furdado Coelho - Presidente da OAB Federal – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 04/12/2013

Matéria:: RAS 71/2013
Ementa:: Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH, a solicitação de uma audiência pública para debater "O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar". Assim, com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO audiência pública para debater o referido tema. Solicito ainda, que tal audiência pública, seja realizada nesta Comissão de Educação, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os convidados sugeridos são: 1- Alexandre Sampaio – Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação. 2- José de Jesus dos Santos – Presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. 3- Cacildo Antonio Vivian – Diretor do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. 4- Ibere Costa – proprietário de cantina escolar na cidade de Porto Alegre. 5- Representante do Ministério da EDUCAÇÃO. 6- Representante do Ministério da Saúde.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 04/12/2013

Atividade Legislativa