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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 32 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para discutir a situação dos venezuelanos que têm migrado para o estado de Roraima. Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades: Governadora do Estado de Roraima; Prefeito do Município de Pacaraima; Prefeito do Município de Boa Vista; Ministro do Trabalho; Ministro Aloysio Nunes Ferreira Filho – Ministro das Relações Exteriores; Representante da Igreja Católica do Estado de Roraima; Representante da Ordem dos Ministros Evangélicos de Roraima – OMER; Embaixador da Venezuela no Brasil; Representante da Organização não-governamental Fraternidade – Federação Humanitária Internacional; Representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Política Internacional e Proteção ao Migrante da Câmara dos Deputados do Estado Plurinacional da Bolívia, Deputado Edmundo Gaston Polo Ariñez, para debater a situação política e econômica na Bolívia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, incluir, além das autoridades convidadas no Requerimento nº 8 de 2017 – CRE, que solicita realização de audiência pública para debate do tráfico de drogas, armas e pessoas nas áreas de fronteira, em razão da guerra entre facções nos estados fronteiriços, os seguintes convidados: O Sr. Prefeito do Município de Tabatinga-AM, SAUL BEMERGUY; O Sr. Prefeito do Município de Benjamin Constant-AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso XIII do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a constituição de uma Comissão composta por 3 (três) Senadores, com a finalidade de, em diligência, visitar os municípios de Barcelos, Parintins e Manicoré, no Estado do Amazonas, para verificar in loco a situação dos aeródromos face a ocupação de seus espaços por cidadãos e suas famílias, bem como, na forma do art. 142 do RISF, tomar e solicitar informações e estabelecer diálogo com autoridades e com a população diretamente interessada e seus representantes.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença da Presidenta da Comissão de Soberania, Integração e Relações Internacionais da Assembleia Nacional da República do Equador, Deputada María Augusta Calle Andrade, para debater a situação política e econômica no Equador.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, e no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em reunião conjunta desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), na cidade de Manaus – AM, em data a ser definida, com o fim de tratar da questão da migração e do tráfico de haitianos para o Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Câmara de Representantes do Parlamento do Uruguai, Deputado Víctor Semproni, para debater a situação política e econômica no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional do Senado Federal, encaminhe MOÇÃO à Cúpula das Américas APOIANDO a inclusão de Cuba na referida Cúpula.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de representação externa do Senado Federal, composta por três senadores, designados pelo Presidente, para representar a Casa como observadores nas eleições da República da Venezuela, que ocorrerá na data provável de 14 de abril de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/04/2013
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