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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 32 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal, combinados com o artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017. ADITAMENTO: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja aditado ao Requerimento RRE 0016/2017, ajustando seus termos para a forma de convite “ao Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017”, para incluir dentre os temas abordados pelo Ministro, esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal em permitir aos Estados Unidos, dentre outros países, o uso do Centro de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes ao espaço.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 18, de 2018, que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia", para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades: a) Embaixador Alejando A. Gordilho - Secretário-Geral da OTCA; b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA; c) Embaixador do Equador do Brasil Horácio Sevilla Borja –Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR); d) Embaixador Antônio José Ferreira Simões.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, no dia 21 de junho, durante a RIO +20, na cidade do Rio de Janeiro. Os nomes dos convidados serão posteriormente fornecidos à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinados com as normas do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados o Sr. Luis Duran, a Sra. Desiree Cabrera e a Sra. Nairoby Olivera para participar de Audiência Pública nesta comissão, com a finalidade de expor a situação das vítimas das chamandas "guarimbas", na Venezuela.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente, Nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater o PLC 44 de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Deborah Duprat, Subprocuradora-geral da República - Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Representante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 29 de 2013, convidando o senhor Everton Lucero, representante da ICANN no Brasil, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater o PLS nº 26, de 2014. Como convidados sugerimos o Representante do BNDES, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2015
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