Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à agressão sofrida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália, na forma da justificação anexada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para debater e verificar as providências que estão sendo adotadas, frente às graves denúncias de violação da soberania brasileira, praticada pelo governo dos Estados Unido, em que cidadãos brasileiros foram objeto de espionagem, via comunicações eletrônicas e telefônicas, por parte de agências de inteligência norte-americanas. Para tratar do tema convidamos o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota e, o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas: • negociações entre empresas brasileiras e haitianas; • entrada do Haiti no Parlamento Latino – Americano (Diplomacia); • criação de representação diplomática do Haiti no Brasil para tratar de assuntos relevantes como imigração no Norte do Brasil (MRE); • formação de universitários haitianos no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional crie um Grupo de Trabalho composto por 3 (três) Senhores Senadores, destinado a acompanhar e propor ações em relação ao desenvolvimento das negociações envolvendo a pretensão da empresa norte-americana Amazon Inc de deter a exclusividade do nome .amazon na internet.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal encaminhe manifestação formal contrária a pretensão da empresa Norte-Americana Amazon Inc de registrar o nome de domínio do primeiro nível de “.amazon”, sem o devido consentimento dos Países Amazônicos, a ser encaminhada à ICANN.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, após a aquiescência do Colegiado, solicite à Presidência do Senado Federal a colocação de Banner na página institucional da Casa para a divulgação da campanha Nossa Amazônia – Diga NÃO à privatização do nome da Amazônia!.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, após a aquiescência do Colegiado, solicite à Presidência do Senado Federal que encaminhe manifestação do Senado Federal Brasileiro aos Parlamentos dos Países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, conclamando-os a realizarem campanha com o fito de proteger o nome da Amazônia da pretensão da empresa norte-americana Amazon Inc de deter a exclusividade do nome .amazon na internet.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor à posição do Brasil e de outros países de não apoiar uma intervenção militar na Síria sem o devido aval do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública, o Embaixador do Reino Unido, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para esclarecer as medidas tomados pelo Governo do Reino Unido, no que pertine a detenção, por autoridades britânicas, do brasileiro David Miranda, enquanto fazia escala no aeroporto de Heathrow, em Londres, com destino ao Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, apoio desta Comissão de Relações Exteriores à reunião do Comitê Executivo da Confederação de Parlamentares das Américas, que ocorrerá no dia 15 de outubro do corrente ano no Senado Federal. O evento contará com a presença de diversos parlamentares das Américas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
19/09/2013

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