Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 18, de 2018, que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Popular Democrática da Coreia", para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:
10/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, incluir, além das autoridades convidadas no Requerimento nº 8 de 2017 – CRE, que solicita realização de audiência pública para debate do tráfico de drogas, armas e pessoas nas áreas de fronteira, em razão da guerra entre facções nos estados fronteiriços, os seguintes convidados: O Sr. Prefeito do Município de Tabatinga-AM, SAUL BEMERGUY; O Sr. Prefeito do Município de Benjamin Constant-AM.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
12/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para discutir a situação dos venezuelanos que têm migrado para o estado de Roraima. Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades: Governadora do Estado de Roraima; Prefeito do Município de Pacaraima; Prefeito do Município de Boa Vista; Ministro do Trabalho; Ministro Aloysio Nunes Ferreira Filho – Ministro das Relações Exteriores; Representante da Igreja Católica do Estado de Roraima; Representante da Ordem dos Ministros Evangélicos de Roraima – OMER; Embaixador da Venezuela no Brasil; Representante da Organização não-governamental Fraternidade – Federação Humanitária Internacional; Representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR); Representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
15/02/2018
Matéria:
Ementa:
Senhor Presidente, Nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater o PLC 44 de 2016, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Deborah Duprat, Subprocuradora-geral da República - Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Representante do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/08/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal, combinados com o artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017. ADITAMENTO: Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja aditado ao Requerimento RRE 0016/2017, ajustando seus termos para a forma de convite “ao Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal de convocar as Forças Armadas para “garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal” no período de 24 a 31 de maio de 2017”, para incluir dentre os temas abordados pelo Ministro, esclarecimentos acerca da decisão do Governo Federal em permitir aos Estados Unidos, dentre outros países, o uso do Centro de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes ao espaço.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Câmara de Representantes do Parlamento do Uruguai, Deputado Víctor Semproni, para debater a situação política e econômica no Uruguai.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença da Presidenta da Comissão de Soberania, Integração e Relações Internacionais da Assembleia Nacional da República do Equador, Deputada María Augusta Calle Andrade, para debater a situação política e econômica no Equador.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Comissão de Política Internacional e Proteção ao Migrante da Câmara dos Deputados do Estado Plurinacional da Bolívia, Deputado Edmundo Gaston Polo Ariñez, para debater a situação política e econômica na Bolívia.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater o PLS nº 26, de 2014. Como convidados sugerimos o Representante do BNDES, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinados com as normas do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados o Sr. Luis Duran, a Sra. Desiree Cabrera e a Sra. Nairoby Olivera para participar de Audiência Pública nesta comissão, com a finalidade de expor a situação das vítimas das chamandas "guarimbas", na Venezuela.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
31/03/2015

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