Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RRE 72/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional crie um Grupo de Trabalho composto por 3 (três) Senhores Senadores, destinado a acompanhar e propor ações em relação ao desenvolvimento das negociações envolvendo a pretensão da empresa norte-americana Amazon Inc de deter a exclusividade do nome .amazon na internet.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/08/2013
Matéria:
RRE 71/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas: • negociações entre empresas brasileiras e haitianas; • entrada do Haiti no Parlamento Latino – Americano (Diplomacia); • criação de representação diplomática do Haiti no Brasil para tratar de assuntos relevantes como imigração no Norte do Brasil (MRE); • formação de universitários haitianos no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
08/08/2013
Matéria:
RRE 51/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para debater e verificar as providências que estão sendo adotadas, frente às graves denúncias de violação da soberania brasileira, praticada pelo governo dos Estados Unido, em que cidadãos brasileiros foram objeto de espionagem, via comunicações eletrônicas e telefônicas, por parte de agências de inteligência norte-americanas. Para tratar do tema convidamos o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota e, o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
RRE 43/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à agressão sofrida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália, na forma da justificação anexada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
04/07/2013
Matéria:
RRE 32/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 29 de 2013, convidando o senhor Everton Lucero, representante da ICANN no Brasil, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/05/2013
Matéria:
RRE 29/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013
Matéria:
RRE 28/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013
Matéria:
RRE 16/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de representação externa do Senado Federal, composta por três senadores, designados pelo Presidente, para representar a Casa como observadores nas eleições da República da Venezuela, que ocorrerá na data provável de 14 de abril de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/04/2013
Matéria:
RRE 26/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, no dia 21 de junho, durante a RIO +20, na cidade do Rio de Janeiro. Os nomes dos convidados serão posteriormente fornecidos à Secretaria da Comissão.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
24/05/2012
Matéria:
RRE 20/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades: a) Embaixador Alejando A. Gordilho - Secretário-Geral da OTCA; b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA; c) Embaixador do Equador do Brasil Horácio Sevilla Borja –Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR); d) Embaixador Antônio José Ferreira Simões.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
19/04/2012

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