Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater a aplicação da Lei nº 9.797/1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, com as presenças do Dr. Luciano Chaves, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, representante do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina - CFM, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde de Mama - FEMAMA e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor CARLOS LUPI, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para, em audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, prestar os devidos esclarecimentos sobre as matérias publicadas pelas revistas VEJA e ISTO É, em suas edições nº 2.243 e nº 2.192, respectivamente, que tratam sobre esquemas de corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
16/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos nos termos dos art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 238 de 2011, que dispõe da imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 40 anos de idade com a vacina antipapilomavírus humano - HPV na rede pública do sistema Único de Saúde - SUS de todos os estado e municípios brasileiros, com as presenças dos representantes do: Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Medicina - CFM; da Associação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO; da Associação Brasileira de Imunizações - SBIm; da Associação dos Laboratórios Nacionais - ALANAC e Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
21/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 397, inciso II, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro do Trabalho e Emprego, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta para os próximos dois anos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
25/05/2011

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