Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, com vistas a informar e explicar sobre os impactos para a saúde da população decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça, com vistas a informar e explicar a respeito da sua participação nos eventos que resultaram na operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/03/2017
Matéria:
Ementa:
RETIRADO PELA COMISSÃO EM 29.03.2017 Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com vistas a informar e explicar sobre os impactos para o comércio exterior decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais - CAS, Ciclo de Audiências Públicas, para debater a PEC 287, de 2016, que trata da Reforma da Previdência. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
15/03/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS, audiências públicas para debater sobre impacto para o Trabalhador do PLC 38 de 2017 que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Associação Nacional do Procuradores do Trabalho - ANPT; - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; - Associações Latino- Americana de Juízes do Trabalho - ALJT
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/06/2017
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS, audiências públicas para debater sobre impacto para o Trabalhador do PLC 38 de 2017 que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI; - Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM; - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e serviços – CONTRACS; - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho – DIESAT; - Fórum Nacional de Defesa dos Direitos dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização;
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/06/2017
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/06/2017

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