Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Encontradas 37 matérias do tipo RQI

Matéria:: RQI 13/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2016, de autoria do Senador Acir Gurgacz, cujo objetivo será debater a “reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia”. Para tanto, indico a inclusão de representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 15/03/2016

Matéria:: RQI 65/2016
Ementa:: Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura – CI, audiência pública para discutir os efeitos da PEC 55, de 2016 (que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo regime fiscal e limitar por vinte anos os gastos públicos) para o desenvolvimento econômico e social do país e especialmente para a infraestrutura urbana.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 21/11/2016

Matéria:: RQI 17/2015
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Ministro Chefe da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, para debater sobre a administração aeroportuária do País.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/04/2015

Matéria:: RQI 37/2015
Ementa:: Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 17/06/2015

Matéria:: RQI 69/2015
Ementa:: Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Serviço de Infraestrutura - CI, para debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR- 319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), podendo ocorrer de forma conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA. Sugerimos que sejam convidados para participar, representantes: do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; do Governo do Estado do Amazonas e do Governo do Estado de Rondônia.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 13/10/2015

Matéria:: RQI 70/2015
Ementa:: Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 51 de 2015 aprovado nessa Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de diligência, com a finalidade de verificar obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de alterar a data da referida diligência para o período de 26/10 à 29/10 e ainda que sejam convidadas as seguintes entidades: Governo do Estado de Rondônia; Governo do Estado do Amazonas; Justiça Federal do Amazonas – Juíza Federal: Aline Soares L. Carnaúba; Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Ministério Público Federal; Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; Ministério da Defesa; Comando do Exército Brasileiro.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 13/10/2015

Matéria:: RQI 76/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de nova diligência da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI a fim de efetuar visita técnica à BR-319, mormente no que se refere ao trecho que liga Manaus a Porto Velho, a fim de que se possa constatar in loco, com a imprescindível presença das autoridades públicas envolvidas no processo que concluiu pela suspensão dos trabalhos de reestruturação da Rodovia. Destaca-se que esta diligência pretende dar continuidade ao empenho da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que, desde o último dia 21 outubro, tem tratado como máxima prioridade o pleito pela retomada das obras de manutenção e recuperação da estrada. Assim sendo, para a visita ora pretendida, fundamental se faz a presença de representantes da Justiça Federal do Estado do Amazonas; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Amazonas; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; da Polícia Rodoviária Federal – PRF; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 29/10/2015

Matéria:: RQI 30/2013
Ementa:: Conforme arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, aprovado pelo Senado. Sugerimos que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes autoridades e representantes: • Representante do Ministério de Minas e Energia; • Diretora-Presidenta da PETROBRAS; • Diretora-Presidenta da Agência Nacional de Petróleo - ANP; • Senhor Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 05/06/2013

Matéria:: RQI 22/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater sobre o ritmo de execução das obras da Ferrovia Transnordestina, inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Para abordar o tema, sugerimos que sejam convidados: representante do Ministério dos Transportes; Sr, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará; Sr. Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística A.S. – TLS; representante do Banco do Nordeste - BNB; e representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Autor:: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:: 12/04/2012

Atividade Legislativa