Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Ministro Chefe da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, para debater sobre a administração aeroportuária do País.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/04/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão, com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR; e Meio Ambiente e Fiscalização e Controle - CMA, para debater a situação dos aeroportos do Brasil, com as presenças do senhor Antonio Augusto Matos do Vale, Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; o senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, Diretor-Presidente Interino da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o senhor Wagner Bittencourt, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Avião Civil - SNAC.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
28/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater sobre o ritmo de execução das obras da Ferrovia Transnordestina, inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Para abordar o tema, sugerimos que sejam convidados: representante do Ministério dos Transportes; Sr, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará; Sr. Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística A.S. – TLS; representante do Banco do Nordeste - BNB; e representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
12/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos acerca da política de reajuste de combustíveis adotada pelo Governo Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
22/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, em audiência pública, solicitar o depoimento do Senhor Pedro Parente, Presidente da Petrobras, no que concerne à atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Empresa e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ademais, que este colegiado possa obter informações aprofundadas, a partir da tomada de depoimento, quanto à implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 58, §2º, V, da Constituição Federal, combinado com o artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão, em audiência pública, solicite o depoimento do senhor Ivan Monteiro, Presidente da Petrobras, no que concerne à atual política de reajuste de combustíveis praticada pela empresa e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Ademais, requer que este colegiado possa obter informações aprofundadas, a partir da tomada de depoimento, quanto à implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/06/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a recente decisão de suspensão da licença de instalação para manutenção e conservação da rodovia BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
13/06/2017
Matéria:
Ementa:
Requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Senhor Edson Duarte, para prestar os devidos esclarecimentos acerca das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
10/07/2018
Matéria:
Ementa:
Conforme arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, aprovado pelo Senado. Sugerimos que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes autoridades e representantes: • Representante do Ministério de Minas e Energia; • Diretora-Presidenta da PETROBRAS; • Diretora-Presidenta da Agência Nacional de Petróleo - ANP; • Senhor Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Diligência in loco, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, no estado do Amazonas, a fim de apurar as razões que têm impedido a conclusão das obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319, que interliga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), mais especificadamente no trecho compreendido entre os quilômetros 250 e 655,7 da BR-319, nominado ‘segmento central’ ou ‘do meio’.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
14/06/2017

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