Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 21 matérias do tipo RQJ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 2, de 2018.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2016.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS nº 42, de 2015.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com vistas ao levantamento de informações e dados sobre o tema da redução da maioridade penal, em pauta nesta Comissão. Solicita-se que a Audiência ocorra antes do dia 1° de novembro de 2017, data acordada por esta comissão para a deliberação sobre a PEC 74/2011, que tramita em conjunto com as PECs 33/2012, 21/2013 e 115/2015 conforme aprovado pelo RQJ 77/2017. Desta forma, requeiro o convite para participação dos nomes a seguir: 1. Dom Leonardo Steiner, Secretário-Geral da CNBB; 2. Sra. Zama Neff, Diretora-Executiva da Divisão de Direitos das Crianças e Adolescentes do Human Rights Watch; 3. Dr. Leoberto Brancher, Juiz da Vara Regional da Infância e da Juventude do Estado do Rio Grande do Sul; 4. Fernando Henrique de Freitas, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; 5. Dr. Samuel Friedman, Defensor Público do Estado de São Paulo; 6. Dra. Carmem Maria Craidy, Pedagoga – Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 7. Mariana Chies Santiago Santos, Coordenadora—Chefe do Departamento da Infância e Juventude do IBCCRIM; 8. Sra. Ana Claudia Cifali, Advogada do PIPA/UFRGS.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 312, do Regimento Interno do Senado Federal, Destaque para Votação em Separado da emenda nº 576 apresentada ao PLC 38/2017, perante esta Comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 312, do Regimento Interno do Senado Federal, Destaque para Votação em Separado da emenda nº 575 apresentada ao PLC 38/2017, perante esta Comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 312, do Regimento Interno do Senado Federal, Destaque para Votação em Separado da emenda nº 574 apresentada ao PLC 38/2017, perante esta Comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 312, do Regimento Interno do Senado Federal, Destaque para Votação em Separado da emenda nº 555 apresentada ao PLC 38/2017, perante esta Comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 312, do Regimento Interno do Senado Federal, Destaque para Votação em Separado da emenda nº 553 apresentada ao PLC 38/2017, perante esta Comissão
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 312, do Regimento Interno do Senado Federal, Destaque para Votação em Separado da emenda nº 552 apresentada ao PLC 38/2017, perante esta Comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/06/2017
Fazer nova pesquisa ›