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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 1289 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, advogado, ex-Procurador Geral da República e ex-membro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 9 de abril de 2015, em Brasília (DF).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inseção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para Brendow Christian de Souza Moura, paratleta, pela conquista da medalha de ouro no Open Internacional Caixa Loterias de Atletismo, realizado em São Paulo/SP.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a cidade de Barcelos, pelos 257 anos de existência do município.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termo do artigo 222 do Regimento Interno do Senado federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para o Senhor José Carlos Ruy, editor do Jornal À Classe Operária, pelos noventa anos do jornal, ocorrido no dia 1º de maio de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada representada pela Senhora Edneide Silva, pelo covarde assassinato de seu companheiro, Cícero Ferreira Silva, o Vavá, que ocorreu no dia 03 de maio de 2015, no povoado de Faíza, na cidade de Santa Luzia, Maranhão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do pesquisador da Embrapa, Sr. Roberto de Moraes Miranda, ocorrido em 5 de maio de 2015.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar à família enlutada representada pela Sra. Ivete Appel da Silveira, pelo falecimento do seu cônjuge, o Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido no dia 10 de Maio de 2015, em Joinville, Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2015
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