Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Encontradas 1289 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 167/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Informações ao Ministério das Minas e Energia, acerca do Programa “ Farmácia Popular do Brasil”, instituído pela Lei n.º 10.858, de 13 de abril de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 03/04/2018

Matéria:: RQS 151/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, urgência para o PLS 90/2007.
Autor:: Líder do Governo Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do PSD Lasier Martins (PSD/RS), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/)
Data:: 27/03/2018

Matéria:: RQS 113/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso a Lábrea/AM, ao Prefeito Gean Barros e ao Vice-Prefeito Mabi Ganizo, pelo 132º aniversário do município de Lábrea, no Amazonas.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 19/03/2018

Matéria:: RQS 112/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do competente fotojornalista, Raimundo Valentim, ocorrido na segunda-feira, 12 de março de 2018, na cidade de Manaus/AM.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 19/03/2018

Matéria:: RQS 111/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à comunidade de Maués/AM, pela aquisição do “selo de qualidade” obtido pelo guaraná e sua exposição em feira internacional de gastronomia.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 19/03/2018

Matéria:: RQS 105/2018
Ementa:: (REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018.
Autor:: Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 14/03/2018

Matéria:: RQS 97/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Assembléia Nacional Constituinte pelo transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pastor Bel (PRTB/MA)
Data:: 13/03/2018

Matéria:: RQS 85/2018
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em comemoração aos 40 anos de fundação da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).
Autor:: Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:: 08/03/2018

Matéria:: RQS 84/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão de Debate Temático, no Plenário do Senado Federal, no dia 13/03/2018, às 13h30, destinada a discutir a inclusão na base curricular nacional da disciplina "Direitos Humanos e Cidadania".
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 07/03/2018

Matéria:: RQS 77/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 221 do RISF, inserção em ata de voto de pesar pela morte do Senhor LEOPOLDO PÉRES SOBRINHO.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/03/2018

Atividade Legislativa