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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, do resultado da V Pesquisa do Perfil do Graduando das Universidades Federais. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Reinaldo Centoducatte – Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); 2. João de Deus Mendes – Coordenador do Fórum Nacional de Próreitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE); 3. Margarida Salomão – Deputada Federal e Coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais; 4. Marianna Dias – Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 256/2018, que Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (IBRADEC); 2. Movimento do Ministério Público Democrático; 3. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 4. Desembargador Jarbas Antônio da Silva Bezerra – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte -TJRN.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir nas regiões brasileiras os investimentos da Petrobras nessas localidades arrimado na Carta Magna. A Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), nos mais de meio século de sua existência, desempenhou funções essenciais, e que não se restringe somente ao seu papel preponderante no setor energético e econômico, como também contribuiu e tem contribuído para o desenvolvimento regional das regiões menos favorecidas do Brasil. Frente aos novos desafios, propõe-se ciclo de debates sobre o papel da empresa no desenvolvimento regional brasileiro.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, dia 22 de abril de 2019, para o lançamento, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, da 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a ser realizada de 22 a 29 de abril de 2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia para discutir, em audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo conjuntamente com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, o programa “Novo Mercado de Gás”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a execução dos débitos decorrentes do não recolhimento de contribuições ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - FUNRURAL (art. 25 c/c 30 ambos da Lei nº 8.212/91), dada a iminência de prescrição de substancial passivo no ano de 2020. Dessa forma, faz-se necessária a disponibilização de documentos que informem o montante total das dívidas a prescrever no próximo ano, os nomes dos devedores que serão beneficiados, além da data que ocorrerá a prescrição. Nesses termos, requisita-se: 1. Detalhamento de quem está em débito com a Fazenda Pública no que se refere à contribuição social para a seguridade social do produtor rural pessoa física e pessoa jurídica e não tenha aderido ao Programa de Regularização Tributária Rural instituído pela Lei nº 13.606/18; 2. Detalhamento do passivo referente à contribuição social para a seguridade social do produtor rural pessoa física e pessoajurídica, indicando valores devidos atualizados; 3. Detalhamento dos prazos prescricionais referentes ao passivo demonstrado pelas informações obtidas a partir da verificação do passivo e dos devedores supracitados; 4. Relatório de desempenho da Procuradoria da Fazenda Nacional junto à Receita Federal do Brasil, incluindo indicadores de mensuração de eficácia, no que tange a cobrança do passivo referente à contribuição social para a seguridade social do produtor rural pessoa física e pessoa jurídica, notadamente para aqueles débitos que prescreverão em 2020, com o intuito de avaliar o desempenho.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3220/2019, que altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao REQ 33/2019-CI, a inclusão da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) entre os convidados a participar da audiência pública de instrução do PLS 261/2018.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para que apresente as diretrizes e programas prioritários de sua pasta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 693, de 2019, que "Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências." com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/07/2019
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