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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2021 - CMA, sejam incluídos os convidados listados.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer acesso aos autos do TC 028.391/2020-9, que trata da relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/RN, para que se obtenham as informações necessárias ao acompanhamento do assunto por parte desta Casa.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os riscos significativos ao meio ambiente que a possibilidade de outorga de lavra garimpeira e suas atividades em área onerada no território nacional e instruir o PL 3368/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de requerimento de audiência pública nos termos do que especifica
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência pública - criptoativos
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja justificado o não registro de voto na sessão plenária do dia 11 de maio de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 27/05/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de atividade político no Rio Grande do Norte, no dia 19 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar do Congresso da Mobilidade e dos Veículos Elétricos C-MOVE realizado na cidade de São Paulo, no período de 23 a 25 de setembro de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do RISF, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, a fim de compor a delegação de parlamentares que participará da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido e também cumprir agenda de visitas, na Dinamarca (Copenhague), e na Noruega (Oslo), no período compreendido entre os dias 1º a 14 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/10/2021
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