Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

Encontradas 302 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 695/2022
Ementa:: Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 18/10/2022

Matéria:: RQS 730/2022
Ementa:: Realização de sessão especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 09/11/2022

Matéria:: RQS 746/2022
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os resultados do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, criado no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que foi instituída pela Medida Provisória nº 1055, de 2021.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 22/11/2022

Matéria:: RQS 759/2022
Ementa:: Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: RQS 814/2022
Ementa:: Sessão Especial para comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de parques e atrações turísticas, fomentando o desenvolvimento do turismo brasileiro.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:: 15/12/2022

Matéria:: RQS 822/2022
Ementa:: Realização de sessão especial a fim de celebrar 10 anos do Programa Jovem Senador.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 20/12/2022

Matéria:: RQS 824/2022
Ementa:: Realização, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, de Sessão Especial, no dia 24/04/2023, a fim de Comemorar os 63 anos do Aniversário de Brasília.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 20/12/2022

Matéria:: RQS 827/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 03/07/2023, a fim de Comemorar o Dia do Bombeiro Militar.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 20/12/2022

Atividade Legislativa