Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates

Encontradas 302 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1641/2020
Ementa:: Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/08/2020

Matéria:: RQS 1647/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 05/08/2020

Matéria:: RQS 1693/2020
Ementa:: Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 06/08/2020

Matéria:: RQS 1701/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre emissão de passaporte diplomático em favor do ex-Ministro da Educação, senhor Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, e sobre o uso desse documento para ingresso nos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 06/08/2020

Matéria:: RQS 1702/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca de voos suspeitos e reiterados do avião presidencial boliviano para o Brasil, segundo noticiado pela imprensa e pelas redes sociais.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 06/08/2020

Matéria:: RQS 1703/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de voos suspeitos e reiterados do avião presidencial boliviano para o Brasil, segundo noticiado pela imprensa e pelas redes sociais.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 06/08/2020

Matéria:: RQS 1747/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do Decreto nº 10.401, de 17 de junho de 2020, que altera o Regulamento do Serviço de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 11/08/2020

Matéria:: RQS 1748/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a documentação que originou o Decreto nº 10.405, 25 de junho de 2020, relativo à execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 11/08/2020

Atividade Legislativa