Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Donizeti Nogueira
Matéria:
RQS 222/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da PEC nº 45, de 2009.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
25/03/2015
Matéria:
RQS 236/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:
30/03/2015
Matéria:
RQS 251/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
RQS 260/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
RQS 265/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
Data:
01/04/2015
Matéria:
RQS 271/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
01/04/2015
Matéria:
RQS 385/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regime Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 21 de maio de 2015, quinta-feira, às 14hrs, destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil".
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
22/04/2015
Matéria:
RQS 449/2015
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
05/05/2015
Matéria:
RQS 517/2015
Ementa:
Requer, em aditamento ao RQS nº 385, de 2015, nos termos do art. 199 do RISF, o adiamento da Sessão Especial destinada a comemorar o "Grito da Terra Brasil", para o dia 22 de maio de 2015, sexta-feira, às 14 hrs.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Data:
13/05/2015
Matéria:
RQS 616/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
28/05/2015

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