Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Donizeti Nogueira
Matéria:
RRA 9/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que a audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), aprovada pelo Requerimento nº 41/2015-CRA, seja realizada apenas por esta Comissão.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/02/2016
Matéria:
RRA 23/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a discutir o Programa Nacional de Reforma Agraria (PNRA), com a presença da Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
07/04/2016

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