Proposições do(a) parlamentar Alan Rick

Matéria:: RQS 978/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, a fim de prestar homenagem ao programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 06/11/2023

Matéria:: RQS 922/2023
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 18/10/2023

Matéria:: RQS 118/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT.
Autor:: Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ)
Data:: 29/02/2024

Matéria:: REQ 50/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 22/02/2024

Matéria:: INS 57/2024
Ementa:: Sugere ao Ministério da Saúde que retorne com a funcionalidade da visualização de vagas preenchidas em editais abertos na plataforma de inscrição do Programa Mais Médicos.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 07/08/2024

Matéria:: REQ 6/2023 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária em nosso país.
Autor:: Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG)
Data:: 04/05/2023

Matéria:: RQS 541/2023
Ementa:: Requer Voto de Repúdio ao Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
Autor:: Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 01/06/2023

Matéria:: REQ 14/2024 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as ações do INCRA no combate à invasão ilegal de terras, que sofreram um expressivo aumento em 2023, bem como discutir soluções para impedir ocupações irregulares. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - o Senhor César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); - representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 21/05/2024

Matéria:: INS 43/2024
Ementa:: Sugere ao Poder Executivo que sejam chamados os candidatos aprovados no concurso, realizado em 2023, para Auditor e Analista da Receita Federal do Brasil, que integram o cadastro de reserva e aguardam a convocação para o Curso de Formação e que parte desses servidores sejam destinados ao Acre.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 03/06/2024

Matéria:: RQS 328/2024
Ementa:: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4392/2023 com o Projeto de Lei nº 4715/2023.
Autor:: Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:: 14/05/2024

Atividade Legislativa