Proposições do(a) parlamentar Alan Rick

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Proposições do(a) parlamentar Alan Rick
Parlamentar
Alan Rick
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90 inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na audiência aprovada pelo Requerimento Nº 14 de 2024 desta Comissão com o objetivo de debater as ações do INCRA no combate à invasão ilegal de terras, que sofreram um expressivo aumento em 2023, bem como discutir soluções para impedir ocupações irregulares. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. • Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA). • Senhor Francisco Graziano, Ex-Presidente do INCRA e Ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
12/06/2024
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de prorrogação dos créditos em razão da crise da pecuária. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Agricultura e Pecuária; • representante Banco do Brasil; • representante Banco da Amazônia; • representante Banco Sicoob; • o Senhor Luciano Vacari, Consultor em Gestão de Agronegócios.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
13/09/2023
Matéria:
Ementa:
Convida o Ministro da Agricultura e Pecuária para prestar informações sobre a situação atual do setor da agropecuária, debater as soluções através da prorrogação do prazo de pagamento dos financiamentos rurais e outros assuntos correlatos.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
13/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de convidado na audiência aprovada pelo Requerimento Nº 28 desta Comissão para debater a necessidade de prorrogação dos créditos em razão da crise da pecuária. Solicito a presença de um representante do Ministério da Fazenda.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
20/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a moratória da soja. Os convidados serão indicados posteriormente à presente Comissão.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
22/11/2023
Matéria:
Ementa:
Participar de missão parlamentar, em Baltimore, Maryland, EUA, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
06/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
22/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer destaque para emenda nº 286 - Emenda do emprego
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
07/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de convidados na audiência solicitada por meio do REQ 38/2023 da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
19/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1859 de 2022 que “altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências, para atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do Poder Público e para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas que especifica.”
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
21/05/2024

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