Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

Encontradas 88 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1084/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS OU A TOMAR, POR PARTE DAQUELE MINISTERIO, SOBRE AS DENUNCIAS DE QUE EMPRESAS ESTRANGEIRAS ESTÃO IMPLANTANDO E OPERANDO SERVIÇOS DE HEMODIALISE NO BRASIL, CONTRARIANDO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, E DE QUE ESTARIA OCORRENDO CARTELIZAÇÃO DO SETOR.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 19/11/1996

Matéria:: RQS 1089/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI REGULADORES DO TEXTO CONSTITUCIONAL ALTERADO PELAS EMENDAS A CONSTITUIÇÃO 05, 06, 07 E 08 DE 1995.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 15/08/1995

Matéria:: RQS 782/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (PETROBRAS, SUAS SUBSISDIARIAS E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 18/05/1995

Matéria:: RQS 430/2000
Ementa:: Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado, à Assembléia Legislativa, Município de Juazeiro do Norte-CE pelo falecimento do ex-Deputado Federal Orlando Bezerra.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 02/08/2000

Matéria:: RQS 781/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (BANCO DO BRASIL, BNB, BASA, MERIDIONAL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 18/05/1995

Matéria:: RQS 779/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 18/05/1995

Matéria:: RQS 569/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIALDE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 20/11/1998

Matéria:: RQS 629/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO CEARA A PREFEITURA DE SOBRAL - CE.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 27/06/1996

Matéria:: RQS 568/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, COMEMORATIVA DO SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOSE MARIA DA SILVA PARANHOS JUNIOR, BARÃO DE RIO BRANCO.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 18/04/1995

Matéria:: RQS 510/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO CEARA E A PREFEITURA DE CRATO.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 19/10/1998

Atividade Legislativa