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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA RESERVADA A HORA DO EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE, PARA HOMENAGEM AOS 90 (NOVENTA) ANOS DE DOM HELDER CAMARA, ARCEBISPO DE OLINDA, PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, ROBERTO CARDOSO ALVES, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRAFICO, COMERCIALIZAÇÃO OU DOAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO HUMANO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OPERAÇÕES DAS SOCIEDADES SUBORDINADAS AO DECRETO-LEI 261, DE 28 DE FEVEREIRO DE 196, AUTORIZADAS A OPERAR EM CAPITALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIAS DETERMINADAS PELO CONSELHO DE CONTROLE DAS ESTATAIS NOS FUNDOS DE PENSÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, E EM ADITAMENTO AO RQS 00201 1995, QUE PREVE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COM O FIM DE ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO REFORMANDO O REGIMENTO INTERNO, SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE PARTICIPANTES, DE 07 (SETE) PARA 11 (ONZE) MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O NUMERO DE FEITOS CONTENCIOSOS QUE TRAMITAM EM SEU SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS, INICIADOS PELO BRASIL, REFERENTES AO EXERCICIO DE 'DUMPINGS', INDICANDO NOMINALMENTE OS CASOS E AS FASES EM QUE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DESSES FEITOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL ESTABELECIDOS PELOS ESTADOS, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997; ESPELHO E ANALISE DA SITUAÇÃO DE CADA UMA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE FIRMARAM CONTRATOS DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE FIVIDAS COM A UNIÃO NO QUE TANGE AO MONTANTE DA DIVIDA (INTERNA E EXTERNA); DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLENCIA DE CADA UM DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AS PARCELAS DEVIDAS A UNIÃO; AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS PROGRAMAS DE AJUSTE DE CADA UM DOS ESTADOS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/01/1999
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