Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Lúcio Alcântara
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (EMBRATEL, TELEBRAS E COMPANHIAS ESTADUAIS DE TELECOMUNICAÇÕES), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
18/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
18/05/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 08 DE MAIO DE 1995.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
10/05/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, COMEMORATIVA DO SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE JOSE MARIA DA SILVA PARANHOS JUNIOR, BARÃO DE RIO BRANCO.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
18/04/1995
Matéria:
Ementa:
CONSULTA DO PLENARIO, FORMULADA POR INICIATIVA DO SEN LUCIO ALCANTARA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESCLARECIDA SE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PODE TAMBEM TER INICIO NO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
05/04/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO SEU ESTADO.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
24/03/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, E EM ADITAMENTO AO RQS 00201 1995, QUE PREVE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COM O FIM DE ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO REFORMANDO O REGIMENTO INTERNO, SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE PARTICIPANTES, DE 07 (SETE) PARA 11 (ONZE) MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
10/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COM O FIM DE ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO REFORMANDO O REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
22/02/1995

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