Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar,sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 31/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Secretário Especial de Comunicação Social, Floriano Barbosa de Amorim Neto, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater do PLS 465, de 2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência pública conjunta com a CCJ para oitiva do ministro Sergio Moro.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugestões apresentadas pela Sen. Eliziane Gama ao Plano de Trabalho aprovado na Comissão.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes das Instituições de Pesquisa que relaciona.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a atuação no Brasil da plataforma X (antigo twitter) e seu impacto no processo democrático do país.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 04/03/2024
Fazer nova pesquisa ›