Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a apresentação de projeto de lei para criação da Universidade Federal do Sul do Maranhão (UFSM).
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a adoção de providências, no âmbito da Universidade Federal do Maranhão, a fim de viabilizar a criação de campi universitários nos municípios de Alcântara e Cururupu.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere à Presidente do Supremo Tribunal Federal a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere à Presidente do Superior Tribunal de Justiça a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Procurador-Geral da República a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere que o Brasil inclua a expressão ''meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante os eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
05/03/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a adoção das medidas necessárias para garantir a paridade de gênero no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Sugere que o Brasil inclua a expressão "meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
05/03/2020
Matéria:
Ementa:
Sugere que o Brasil inclua a expressão "meninas e mulheres com deficiência" nos debates e textos concernentes aos fóruns da Organização das Nações Unidas durante eventos alusivos aos 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher e da Plataforma de Ação de Pequim (1995).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
05/03/2020

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