Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
REQ 1/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas adotadas pelo governo federal para prevenir o Coronavírus no território brasileiro.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
28/01/2020
Matéria:
REQ 1/2022 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2022.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
11/02/2022
Matéria:
REQ 1/2023 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a questão da democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/07/2023
Matéria:
REQ 1/2024 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, na condição de palestrante, representando a Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal, na cidade de Porto Alegre (RS), no dia 18/4/2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
02/04/2024
Matéria:
REQ 2/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
25/03/2021
Matéria:
REQ 2/2022 - Mesa
Ementa:
Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Data:
23/02/2022
Matéria:
REQ 2/2024 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a atuação no Brasil da plataforma X (antigo twitter) e seu impacto no processo democrático do país.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/04/2024
Matéria:
REQ 3/2024 - CDD
Ementa:
Requer audiência pública, a ser realizada no dia 23 de maio de 2024, para defender a Mata Atlântica, o meio ambiente e a cidadania, e celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
16/04/2024
Matéria:
REQ 4/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
13/03/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Forças Armadas e a Democracia no Brasil”
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/09/2023

Fazer nova pesquisa ›