Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
Ementa:
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
03/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
04/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
04/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
02/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
25/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a atuação no Brasil da plataforma X (antigo twitter) e seu impacto no processo democrático do país.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
10/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, na condição de palestrante, representando a Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal, na cidade de Porto Alegre (RS), no dia 18/4/2024.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
02/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Marinha do Brasil.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
25/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações à empresa INC26 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ n. 39.286.479/0001-00.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
18/09/2023

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