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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 162 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se o Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, para que encaminhe os termos de declarações dos autos de prisão em flagrante relativos aos presos pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 (em meio eletrônico PDF, formato OCR).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que seja submetida a deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a requisição de das seguintes informações ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal relativas às contratações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal com as empresas Glock do Brasil, CNPJ 06.275.981/0001-66 e Glock America S.A., e com a pessoa física FRANCO GIAFFONI, CPF 257.875.238-90.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que seja submetida a deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, a seguinte requisição de informações ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal:
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, o compartilhamento dos relatórios de prestação de contas pelos dirigentes da Associação dos Oficiais dos Policiais Militares do Distrito Federal (ASOF/PMDF), no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2023.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, o encaminhamento, por parte da Vara de Execução Penal (VEP) do e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), de relatórios de inspeções e vistorias eventualmente existentes acerca das condições sanitárias das acomodações e da alimentação dos presos provisórios em decorrência dos fatos relacionados ao dia 8 de janeiro de 2023, nos termos do art. 66, VII, da Lei nº 7.210, de 1984 (Lei de Execução Penal).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do Relatório de Inteligência n. 6, de 6 de janeiro de 2023, produzido pela Subsecretaria de Inteligência da SSP/DF.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do protocolo de Ações Integradas n. 41/2022, produzido pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP/DF (SOPI).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do protocolo de Ações Integradas n. 186/2022 (documento SEI 98989232), que instrui o Processo 00050-00012075/2022-71, produzido pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP/DF (SOPI).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do protocolo de Ações Integradas n. 02/2023 (SEI 103838577), produzido pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP/DF (SOPI).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal e do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI – 8 de janeiro, que a Polícia Militar do Distrito Federal compartilhe, com esta Comissão, os autos integrais do protocolo de Ações Integradas n. 188/2022 (SEI 99205781), que instrui o Processo SEI 00050-00012174/2022-52, elaborado em decorrência do Ofício nº 86-COp/CMP do Comando Militar do Planalto, produzido pela Subsecretaria de Operações Integradas da SSP/DF (SOPI).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 06/06/2023
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