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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 162 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, à Secretaria da Receita Federal, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome Mauricea Santiago de Melo, CPF 610.694.777-53.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, no art. 2º da Lei nº 1.579/52 e no art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, requer, à Secretaria da Receita Federal, informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome de Mauro Cesar Lourena Cid, CPF 500.518.817-72 .
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Secretaria da Receita Federal informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome das pessoas a seguir indicadas.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Banco Central do Brasil informações acerca da existência, em sua base de dados, de registro de empresas estrangeiras em nome das pessoas a seguir indicadas
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que realize fiscalização nas contratações realizadas do Governo Federal com as empresas Glock do Brasil, CNPJ 06.275.981/0001-66 e Glock America S.A., e com a pessoa física FRANCO GIAFFONI, CPF 257.875.238-90.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja solicitado, ao Tribunal de Contas da União, que realize fiscalização nas contratações realizadas pelo Governo Federal com a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL LTDA, CNPJ 33.101.177/0001-33, e com sua filial, COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL – EIRELI, 33.101.177/0002-14
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informe: a) o número de torres de transmissão de energia atacadas no período de 01/01/2020 até o presente momento, indicando a gravidade e o modo do ataque, a região onde ocorreu, as consequências para o sistema elétrico, entre outras informações que julgar importantes; b) as apurações internas e comunicações a órgãos oficiais que visassem a apuração dos ataques a partir de 31/10/2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informe o número de torres de transmissão de energia atacadas no período de 01/01/2020 até o presente momento, indicando a gravidade e o modo do ataque, a região onde ocorreu, as consequências para o sistema elétrico, entre outras informações que julgar importantes.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, para que encaminhe os termos de declarações dos autos de prisão em flagrante relativos aos presos pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 (em meio eletrônico PDF, formato OCR).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se a Polícia Federal, para que encaminhe os termos de declarações dos autos de prisão em flagrante relativos aos presos pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023 (em meio eletrônico PDF, formato OCR).
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 07/07/2023
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