Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eliziane Gama
Matéria:
REQ 5/2023 - CDD
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CDD
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 6/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 7/2019 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor PAULO GUEDES, Ministro de Estado da Economia, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 8/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor GUSTAVO CANUTO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 8/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Exma. Sra. Marina da Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
18/04/2023
Matéria:
REQ 9/2019 - CMMC
Ementa:
Sugestões apresentadas pela Sen. Eliziane Gama ao Plano de Trabalho aprovado na Comissão.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
11/09/2019
Matéria:
REQ 10/2019 - CRE
Ementa:
Senhor Presidente, requeremos, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
Autor:
Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
Data:
19/03/2019
Matéria:
REQ 10/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918, de 2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências”, seja incluída a convidada que apresenta.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
25/03/2024
Matéria:
REQ 11/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Secretário Especial de Comunicação Social, Floriano Barbosa de Amorim Neto, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
14/03/2019

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